INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ESPÍRITA LUZIA
O Instituto pode ser concebido de duas maneiras. A primeira, necessariamente, seria a de um Centro Espírita, com as suas finalidades e objetivos claros, como uma célula de disseminação do espiritismo, cumprindo com as suas finalidades de esclarecer e consolar a todos os que a buscam. Posteriormente, pode ser visualizada como um organização sem fins lucrativos, de direito privado, com seus objetivos estatutários, estabelecendo a sua organização administrativa, os seus recursos humanos, materiais e financeiros.
Conforme descrito no link o Espiritismo e os Centros Espíritas, se define o papel de como o IEEL se aplica quanto a Doutrina Espírita, cabendo a esse tópico, definirmos o que é o IEEL como uma Organização. Diante disso, especificaremos logo abaixo a sua qualificação jurídica, o corpo administrativo, os objetivos Estatutários, os seus recursos, bem como a origem, e os registros do Instituto.
Visão Jurídica
Instituto de Educação Espírita Luzia – IEEL, associação nos termos do Artigo 53 do Código Civil Brasileiro e seus núcleos constituída em 10 de Junho de 1989, nesta cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul, onde estabelece sua Sede e Foro à Rua Fernando Pessoa, Quadra 11 Nº. 28, Residencial Sete de Outubro, Bairro Estância Velha, Município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul; Associação Civil de Caráter Pública de Assistência Social e Cultural, Filantrópica, de finalidades não econômicas, Pessoa Jurídica de Direito Privado e Educacional, científica, filosófica e de conseqüências religiosa, que serve desinteressadamente a coletividade.
Associados
Associados são todas as pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas, que ao IEEL se associem, aceitando as suas prescrições estatutárias e regimentares não importando cor, raça ou posição social. A admissão de Associados ao IEEL dar-se-á através de proposta subscrita por um Associado no pleno gozo dos seus direitos, onde o mesmo colaborará mensalmente com a quantia fixada pela Diretoria, ou por livre escolha, quantia superior. Atualmente, o IEEL possui em quadro 30 associados no pleno gozo de seus direitos, e uma mensalidade fixada em R$ 10,00 (dez) reais mensais.
Òrgãos da Administração
Assembléia Geral
A Assembléia Geral – AG é o poder supremo de última instância do Instituto de Educação Espírita Luzia – IEEL. Constitui-se por todos Associados e tem poderes para retificar, alterar ou anular qualquer ato da Administração e de tomar quaisquer deliberações de conformidade com o Estatuto e com as leis em vigor, podendo ser Ordinária - AGO ou Extraordinária - AGE. A Assembléia Geral tanto ordinária como Extraordinária, será sempre convocada mediante edital divulgado na imprensa escrita, fixada em mural e/ou remetida via correio aos membros associados, fixando local, dia e hora da reunião com no mínimo quinze dias de antecedência.
Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal - CF é um Órgão independente, possuindo 6 (seis) membros associados à Instituição, eleitos em reunião de assembléia geral ordinária trienalmente. O Conselho Fiscal tem a responsabilidade de fiscalizar a gestão econômico-financeira.
Diretoria
O IEEL é administrado por uma diretoria composta de Quatro membros, eleitos dentre os Associados, que são: Presidente Vice-Presidente Secretário Tesoureiro A Diretoria do IEEL tem a competência de dirigir e administrar a instituição, de conformidade com as disposições estatutárias e regimentais;
Objetivos Estatutários
O Instituto de Educação Espírita Luzia – IEEL, de acordo com o Artigo 2º do Estatuto Social, tem por finalidade:
Recursos
Financeiros
Os recursos financeiros necessários à manutenção do Instituto de Educação Espírita Luzia - IEEL, serão obtidos através de:
O IEEL, quanto a Prestação de Contas dos Recursos recebidos atende ao exposto na Lei nº. 9.790/99, inciso VII do art. 4º OSCIP e demais instruções descritas abaixo:
Atualmente, o Instituto possui registrado em seu setor de pessoal 20 (vinte) voluntários, o qual desempenham suas funções, de acordo com a atividade que o mesmo se comprometeu. Para tanto, os voluntários, antes de iniciarem suas atividades, deverão preencher um Termo de Adesão de voluntariado, de acordo com a Lei Nº 9.608, que trata do Serviço Voluntário.
Material
Localizada no Residencial Sete de Outubro, Bairro Estância Velha, o Instituto de Educação Espírita Luzia – IEEL, possui um terreno de 8.5x30 Metros, no qual encontra-se a edificação, com estruturas pré-moldadas para comportar 3 pisos, totalizando uma área construída de 672 metros quadrados.
De acordo com o projeto, a sede, após a sua conclusão, ficará dividida assim:
1º Piso – Recepção, Salas de Aula, Cozinha e Refeitório e a Administração em 192 metro quadrados;
2º Piso – Auditório para aproximadamente 250 pessoas, Livraria e Salas destinadas as atividades doutrinárias em 240 metros quadrados;
3º Piso – Salas para cursos, oficinas, aulas de alfabetização, e uso em geral em 240 metros quadrados. Para este ano, está previsto, conforme o projeto de expansão, a conclusão do 2º piso.
Registros
Desde a sua fundação, os Dirigentes que passaram pelo IEEL, sempre se preocuparam com a qualificação da Instituição nos Órgãos Públicos, afim de estarmos em dia com as obrigações legais a que uma Empresa sem fins lucrativos está incluída. O IEEL possui a qualificação como entidade de Utilidade Pública Municipal e Estadual, Registro na Secretaria de Estado da Assistência Social, Atestado de Registro no Conselho Nacional de Assistência Social, Certificado de Federação da Federação Espírita do Rio Grande do Sul. Para esse ano, será providenciado a atualização do Registro no Conselho Municipal de Assistência Social, a inscrição no Ministério da Justiça e Cadastro na Secretaria de Cultura Municipal e Estadual.
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Conforme descrito no link o Espiritismo e os Centros Espíritas, se define o papel de como o IEEL se aplica quanto a Doutrina Espírita, cabendo a esse tópico, definirmos o que é o IEEL como uma Organização. Diante disso, especificaremos logo abaixo a sua qualificação jurídica, o corpo administrativo, os objetivos Estatutários, os seus recursos, bem como a origem, e os registros do Instituto.
Visão Jurídica
Instituto de Educação Espírita Luzia – IEEL, associação nos termos do Artigo 53 do Código Civil Brasileiro e seus núcleos constituída em 10 de Junho de 1989, nesta cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul, onde estabelece sua Sede e Foro à Rua Fernando Pessoa, Quadra 11 Nº. 28, Residencial Sete de Outubro, Bairro Estância Velha, Município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul; Associação Civil de Caráter Pública de Assistência Social e Cultural, Filantrópica, de finalidades não econômicas, Pessoa Jurídica de Direito Privado e Educacional, científica, filosófica e de conseqüências religiosa, que serve desinteressadamente a coletividade.
Associados
Associados são todas as pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas, que ao IEEL se associem, aceitando as suas prescrições estatutárias e regimentares não importando cor, raça ou posição social. A admissão de Associados ao IEEL dar-se-á através de proposta subscrita por um Associado no pleno gozo dos seus direitos, onde o mesmo colaborará mensalmente com a quantia fixada pela Diretoria, ou por livre escolha, quantia superior. Atualmente, o IEEL possui em quadro 30 associados no pleno gozo de seus direitos, e uma mensalidade fixada em R$ 10,00 (dez) reais mensais.
Òrgãos da Administração
Assembléia Geral
A Assembléia Geral – AG é o poder supremo de última instância do Instituto de Educação Espírita Luzia – IEEL. Constitui-se por todos Associados e tem poderes para retificar, alterar ou anular qualquer ato da Administração e de tomar quaisquer deliberações de conformidade com o Estatuto e com as leis em vigor, podendo ser Ordinária - AGO ou Extraordinária - AGE. A Assembléia Geral tanto ordinária como Extraordinária, será sempre convocada mediante edital divulgado na imprensa escrita, fixada em mural e/ou remetida via correio aos membros associados, fixando local, dia e hora da reunião com no mínimo quinze dias de antecedência.
Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal - CF é um Órgão independente, possuindo 6 (seis) membros associados à Instituição, eleitos em reunião de assembléia geral ordinária trienalmente. O Conselho Fiscal tem a responsabilidade de fiscalizar a gestão econômico-financeira.
Diretoria
O IEEL é administrado por uma diretoria composta de Quatro membros, eleitos dentre os Associados, que são: Presidente Vice-Presidente Secretário Tesoureiro A Diretoria do IEEL tem a competência de dirigir e administrar a instituição, de conformidade com as disposições estatutárias e regimentais;
Objetivos Estatutários
O Instituto de Educação Espírita Luzia – IEEL, de acordo com o Artigo 2º do Estatuto Social, tem por finalidade:
- Promover a prática da caridade espiritual, moral e material, por todos os meios ao seu alcance, em benefício de todos, observando os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência e não fará qualquer discriminação de pessoas, raça, cor, posição social ou religião;
- Estudar o espiritismo e propagar ilimitadamente seus ensinamentos doutrinários, por todos os meios que oferece a palavra escrita, falada e exemplificada de conformidade dos métodos estabelecidos na codificação de Allan Kardec e nas obras subsidiárias;
- Prover e desenvolver projetos culturais, no interesse de aprimorar a cultura e a valorização do ser humano, além de desenvolver, apoiar e possibilitar atos públicos, buscando resgatar valores artísticos e estimular a formação cultural, objetivando o enriquecimento da sociedade e da comunidade por meio das artes em suas diversas manifestações;
- Prover o desenvolvimento de estudos, pesquisas e ações na área educacional e cultural (artes cênicas, música, literatura, artes plásticas, dança, exposições, festivais, espetáculos de artes e vídeo), articulando-se com órgãos públicos, entidades e o setor privado, a fim de assegurar a coordenação e a execução de quaisquer iniciativas culturais;
- A Educação Básica no ensino Fundamental, Médio, Técnico e Profissionalizante para crianças, jovens e adultos;
- A Assistência e Promoção Social e a Saúde;
- A Manutenção das instituições a que ela venham filiar-se.
Recursos
Financeiros
Os recursos financeiros necessários à manutenção do Instituto de Educação Espírita Luzia - IEEL, serão obtidos através de:
- Termos de parceria, convênios e contratos firmados com o Poder Público para financiamento de projetos; Contratos e acordos firmados com empresas e agencias nacionais;
- Doações e legados; Rendimentos de aplicações de seus ativos financeiros e outros, pertinentes ao patrimônio sob sua administração;
- Contribuição de seus associados;
- Recebimentos de Direitos Autorais;
- Eventos e Promoções Financeiras.
O IEEL, quanto a Prestação de Contas dos Recursos recebidos atende ao exposto na Lei nº. 9.790/99, inciso VII do art. 4º OSCIP e demais instruções descritas abaixo:
- Os princípios fundamentais de contabilidade e as normas Brasileiras de Contabilidade;
- A publicidade, por qualquer meio eficaz, no encerramento do exercício fiscal ao relatório de atividades e das demonstrações financeiras, incluindo as certidões negativas de débitos junto ao INSS, ao FGTS, à Receita Federal e à Secretaria Municipal da Fazenda do Município, colocando a disposição para o exame de qualquer cidadão;
- A realização de auditoria, inclusive por auditores externos independentes se for o caso, da aplicação dos eventuais recursos objeto de Termo de Parceria, conforme previsto em regulamento;
- A Prestação de Contas de todos os recursos e bens de origem Pública recebidos será feita, conforme determina o Parágrafo Único do Artigo 70 da Constituição Federal.
Atualmente, o Instituto possui registrado em seu setor de pessoal 20 (vinte) voluntários, o qual desempenham suas funções, de acordo com a atividade que o mesmo se comprometeu. Para tanto, os voluntários, antes de iniciarem suas atividades, deverão preencher um Termo de Adesão de voluntariado, de acordo com a Lei Nº 9.608, que trata do Serviço Voluntário.
Material
Localizada no Residencial Sete de Outubro, Bairro Estância Velha, o Instituto de Educação Espírita Luzia – IEEL, possui um terreno de 8.5x30 Metros, no qual encontra-se a edificação, com estruturas pré-moldadas para comportar 3 pisos, totalizando uma área construída de 672 metros quadrados.
De acordo com o projeto, a sede, após a sua conclusão, ficará dividida assim:
1º Piso – Recepção, Salas de Aula, Cozinha e Refeitório e a Administração em 192 metro quadrados;
2º Piso – Auditório para aproximadamente 250 pessoas, Livraria e Salas destinadas as atividades doutrinárias em 240 metros quadrados;
3º Piso – Salas para cursos, oficinas, aulas de alfabetização, e uso em geral em 240 metros quadrados. Para este ano, está previsto, conforme o projeto de expansão, a conclusão do 2º piso.
Registros
Desde a sua fundação, os Dirigentes que passaram pelo IEEL, sempre se preocuparam com a qualificação da Instituição nos Órgãos Públicos, afim de estarmos em dia com as obrigações legais a que uma Empresa sem fins lucrativos está incluída. O IEEL possui a qualificação como entidade de Utilidade Pública Municipal e Estadual, Registro na Secretaria de Estado da Assistência Social, Atestado de Registro no Conselho Nacional de Assistência Social, Certificado de Federação da Federação Espírita do Rio Grande do Sul. Para esse ano, será providenciado a atualização do Registro no Conselho Municipal de Assistência Social, a inscrição no Ministério da Justiça e Cadastro na Secretaria de Cultura Municipal e Estadual.
Conheça o IEEL !!! Estaremos de braços abertos para recebê-lo. Saiba como chegar, clicando aqui.